segunda-feira, 9 de novembro de 2015

Especialista da UFMG apresenta panorama da Ética aplicada às pesquisas com humanos

Na primeira Mesa-Redonda desta segunda-feira, dia 09 de novembro, na sala Pesquisa (sala 02), o II SIMEPE traz o tema “Ética em Pesquisa: como proceder?” ministrada pela Professora Telma Campos Medeiros Lorentz, presidente do Comitê de Ética em Pesquisa com Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). A atividade teve início às 15h30 e segue até as 17h.

Professora Telma apresenta as disposições da Resolução do Conselho Nacional de Saúde 0466 de 12 de dezembro de 2012. A palestrante ressalta que todas as dúvidas sobre os pesquisadores que têm interesse em desenvolverem pesquisas com humanos podem ser esclarecidas por meio da Resolução 0466/2012. Tal resolução dispõe sobre fatores relevantes ao exercício da bioética, tais como os conceitos de autonomia, não maleficência, beneficência, justiça e equidade e visa a assegurar os direitos e deveres que dizem respeito aos participantes da pesquisa, à comunidade científica e ao Estado.

A professora esclarece que toda pesquisa deve ser realizada com o assentimento do indivíduo participante, seja ele adulto, criança ou adolescente e os legalmente incapazes. Isso significa que nenhum responsável por menores ou indivíduos com necessidades específicas podem autorizar uma pesquisa sem o consentimento expresso pelo participante da pesquisa. “Atualmente, são desenvolvidos termos de autorização com a linguagem adequada à criança, por exemplo, para que ela compreenda a natureza daquela pesquisa e
consinta participar da mesma”, explica.



Outro ponto importante, é que todo pesquisador entenda que ao submeter um projeto ao Comitê de Ética de sua instituição e na Plataforma Brasil, sistema eletrônico criado pelo Governo Federal para sistematizar o recebimento dos projetos de pesquisa que envolva seres humanos, deve levar em conta os riscos desta pesquisa e deixa-los claros em sua submissão. “Nós não podemos negar os riscos envolvidos nos projetos. Qualquer pesquisa apresenta riscos, ainda que sejam mínimos. Toda pesquisa deve levar em conta esse fator antes de submeter o projeto. O pesquisador que ignorar os fatores de risco de seu projeto tem a chance de ele ser negado ou devolvido ao proponente, atrasando a autorização do mesmo”, conclui Professora Telma.


Texto e imagens: Juliana Rodrigues de Almeida