Na primeira Mesa-Redonda desta segunda-feira, dia 09 de
novembro, na sala Pesquisa (sala 02), o II SIMEPE traz o tema “Ética em
Pesquisa: como proceder?” ministrada pela Professora Telma Campos Medeiros
Lorentz, presidente do Comitê de Ética em Pesquisa com Humanos da Universidade
Federal de Minas Gerais (UFMG). A atividade teve início às 15h30 e segue até as
17h.
Professora Telma apresenta as disposições da Resolução do Conselho
Nacional de Saúde 0466 de 12 de dezembro de 2012. A palestrante ressalta que
todas as dúvidas sobre os pesquisadores que têm interesse em desenvolverem
pesquisas com humanos podem ser esclarecidas por meio da Resolução 0466/2012.
Tal resolução dispõe sobre fatores relevantes ao exercício da bioética, tais
como os conceitos de autonomia, não maleficência, beneficência, justiça e
equidade e visa a assegurar os direitos e deveres que dizem respeito aos
participantes da pesquisa, à comunidade científica e ao Estado.
A professora esclarece que toda pesquisa deve ser realizada
com o assentimento do indivíduo participante, seja ele adulto, criança ou
adolescente e os legalmente incapazes. Isso significa que nenhum responsável
por menores ou indivíduos com necessidades específicas podem autorizar uma
pesquisa sem o consentimento expresso pelo participante da pesquisa.
“Atualmente, são desenvolvidos termos de autorização com a linguagem adequada à
criança, por exemplo, para que ela compreenda a natureza daquela pesquisa e
consinta participar da mesma”, explica.
Outro ponto importante, é que todo pesquisador entenda que
ao submeter um projeto ao Comitê de Ética de sua instituição e na Plataforma
Brasil, sistema
eletrônico criado pelo Governo Federal para sistematizar o recebimento dos projetos
de pesquisa que envolva seres humanos, deve levar em conta os riscos desta
pesquisa e deixa-los claros em sua submissão. “Nós não podemos negar os riscos
envolvidos nos projetos. Qualquer pesquisa apresenta riscos, ainda que sejam
mínimos. Toda pesquisa deve levar em conta esse fator antes de submeter o
projeto. O pesquisador que ignorar os fatores de risco de seu projeto tem a
chance de ele ser negado ou devolvido ao proponente, atrasando a autorização do
mesmo”, conclui Professora Telma.
Texto e imagens: Juliana Rodrigues de Almeida
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